Reclamação. Férias.

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Novo concurso para Magistratura do Rio

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio

Conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, durante todo o período laborado não são consideradas atividades ou operações insalubres (devido ao frio), conforme Anexo 9 da NR15”.

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.

Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.